Lei Complementar Nº 07 Solicitar Informações
Categoria: Lei Complementar
Número: 07
Ano: 2022
Data: 22/08/2022
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Luto Oficial
Propositores(as):
Ementa:
Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
